Notas legais

1. Introdução

Ce site est la propriété de l'Agence Béninoise pour le Développement du Tourisme (Bénin Tourisme) situé à Immeuble Sainte Cécile, Rue Sylvère Alexandre R.7.15 Parcelle D, Lot 163, Quartier Gbèdomidji, Cotonou, Bénin. Dans ces termes et conditions (« Conditions générales »), les termes « nous », « notre », « nos » désignent l'Agence Béninoise pour le Développement du Tourisme. Les termes « vous » et « votre » se réfèrent à toute personne accédant au présent site, que ce soit pour elle-même ou au nom de tiers.

Merci de lire attentivement ces Conditions générales, car elles s'appliquent à votre utilisation du site www.benintourisme.bj (le « Site Internet »). En consultant ce site, vous acceptez d'être lié par ces conditions.

Nous nous réservons le droit de modifier ces Conditions générales à tout moment, sans vous en informer directement. En continuant d'utiliser ce site après ces modifications, vous acceptez automatiquement les nouvelles conditions.

Certaines sections ou fonctionnalités du site peuvent être régies par des conditions supplémentaires. Si c'est le cas, vous en serez informé et ces conditions supplémentaires :

• serão aplicáveis em complemento às presentes Condições Gerais;
• prevalecerão em caso de conflito com estas últimas.

2. Declaração à APDP

Conformément à la loi 2017-20 portant code du numérique en République du Bénin (Livre 5ᵉ relatif à la protection des données personnelles et de la vie privée), le site a fait l'objet d'une déclaration auprès de l'Autorité de Protection des Données Personnelles.

En tout état de cause, l'Agence Béninoise pour le Développement du Tourisme (Bénin Tourisme) ne collecte des informations personnelles relatives à l'utilisateur que pour le besoin de certains services proposés par le site www.benintourisme.bj. L'utilisateur fournit ces informations en toute connaissance de cause, notamment lorsqu'il procède par lui-même à leur saisie. Conformément aux dispositions de la loi 2017-20 portant code du numérique en République du Bénin, tout utilisateur dispose d'un droit d'accès, de rectification et d'opposition aux données personnelles le concernant, en effectuant sa demande écrite et signée, accompagnée d'une copie du titre d'identité avec signature du titulaire de la pièce, en précisant l'adresse à laquelle la réponse doit être envoyée. Aucune information personnelle de l'utilisateur du site www.benintourisme.bj n'est publiée à l'insu de l'utilisateur, échangée, transférée, cédée ou vendue sur un support quelconque à des tiers.

3. Direitos de propriedade intelectual

Vous reconnaissez que l'intégralité du contenu présent sur ce site est protégée par des droits d'auteur, des marques déposées, et d'autres droits de propriété intellectuelle. Le terme « Contenu » fait référence à tout ce que vous pouvez lire, écouter, télécharger ou visualiser via le site (cela inclut, mais sans s'y limiter, les textes, images, graphiques, vidéos, musiques, logiciels, logo, gifs, icônes, etc. à l'exception des marques, logos ou contenus appartenant à d'autres sociétés partenaires ou auteurs).

Sauf autorisation explicite de notre part ou exception légale, toute reproduction, distribution, modification, adaptation, retransmission ou publication, même partielle, de ces différents éléments est strictement interdite.

L'utilisation du site ne vous confère aucun droit sur la propriété intellectuelle, sauf mention contraire dans ces conditions.

Vous reconnaissez que l'Agence Béninoise pour le Développement du Tourisme détient les droits d'auteur et les marques déposées pour le logo « Bénin », le(s) nom(s) de domaine www.benintourisme.bj et les slogans publicitaires présents sur ce site. Vous ne pouvez utiliser ces marques sans notre consentement écrit préalable. Les autres marques présentes sur ce site appartiennent à leurs propriétaires respectifs.

4. Direito de acesso

Nos termos desta lei, os utilizadores da Internet dispõem do direito de acesso, retificação, alteração e eliminação dos dados que lhes dizem pessoalmente respeito. Este direito pode ser exercido:

• por correio, junto da Agência Beninense para o Desenvolvimento do Turismo (Bénin Tourisme), situada em Immeuble Sainte Cécile, Rue Sylvère Alexandre R.7.15 Parcelle D, Lot 163, Quartier Gbèdomidji, Cotonou, Bénin;
• ou por via eletrónica para o seguinte endereço de e-mail: contact@benintourisme.bj.

Os dados pessoais recolhidos não são, em caso algum, transmitidos a terceiros.

5. Confidencialidade

Os seus dados pessoais são confidenciais e não serão, em caso algum, comunicados a terceiros.

6. Conteúdo do sítio Web

Fazemos tudo o que está ao nosso alcance para que o conteúdo do site esteja atualizado. No entanto, não garantimos que as informações sejam sempre exatas ou atuais.

Aceita que o conteúdo do site possa ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio.

7. Utilização do sítio Web

Se tiver menos de 18 anos, deve obter a autorização de um dos pais ou tutor antes de utilizar o site. Declara ter a idade legal necessária para celebrar um contrato e utilizar este site em conformidade com os presentes Termos e Condições Gerais. É financeiramente responsável por qualquer utilização que fizer do site.

Não está autorizado a:

• interferir com o bom funcionamento do site ou dos servidores associados;
• violar qualquer lei aplicável ao utilizar o site;
• utilizar ou divulgar as informações pessoais de outros utilizadores sem autorização.

8. Links, downloads e anúncios

Não verificámos todas as ligações externas, complementos ou anúncios presentes no site, pelo que não nos podemos responsabilizar pelo seu conteúdo. A utilização destas ligações externas é da sua inteira responsabilidade.

Não deve fazer uso indevido dos conteúdos descarregáveis do site, reproduzindo-os ou divulgando-os sem a nossa autorização.

9. Indemnização

Compromete-se a indemnizar e a isentar de qualquer responsabilidade a Agência Beninense para o Desenvolvimento do Turismo, bem como as suas afiliadas, relativamente a qualquer reclamação relacionada com a utilização do site ou com a violação das presentes Condições Gerais da sua parte.

10. Limitação de responsabilidade

A Agência Beninense para o Desenvolvimento do Turismo (Bénin Tourisme) esforça-se por fornecer informação de qualidade e verificada; no entanto, caso alguma informação pareça incorreta ou contenha um erro tipográfico, pode comunicá-lo ao administrador do site.

Excluímos qualquer garantia e responsabilidade, dentro dos limites permitidos por lei.

11. Disposições finais

Caso alguma disposição das presentes condições seja considerada inaplicável, as restantes cláusulas permanecerão plenamente em vigor.

As presentes Condições Gerais são regidas pela legislação da República do Benim. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais competentes do Benim.

Condições gerais de utilização do site

Preâmbulo

Le Gouvernement de la République du Bénin a développé une plateforme dénommée benintourisme.bj qui est le site de référence de la promotion de la marque Bénin.

Dans le cadre du fonctionnement et de l'exploitation de ladite plateforme, des conditions d'utilisation sont édictées à l'attention de tout Utilisateur appelé à profiter de cette plateforme.

Les dispositions des présentes conditions générales s'appliquent à toute utilisation de la plateforme.

Definições

A presente cláusula tem por objetivo definir os diversos termos essenciais do contrato:

• Utilizador — Este termo refere-se a qualquer pessoa que utilize o site ou qualquer um dos serviços oferecidos pelo site.
• Conteúdo do utilizador — trata-se dos dados transmitidos pelo Utilizador no âmbito do site.
• Estrutura responsável pelo serviço — Agência Beninense para o Desenvolvimento do Turismo (Bénin Tourisme).

Artigo 1.º: Objeto

Les présentes « conditions générales d'utilisation » ont pour objet l'encadrement juridique de l'utilisation du site benintourisme.bj.

O presente contrato é celebrado entre:

• O gestor do sítio Web, doravante designado por «o Proprietário», é a Agência Beninense para o Desenvolvimento do Turismo (Bénin Tourisme);
• qualquer pessoa singular que pretenda aceder ao sítio e aos seus serviços, doravante designada por «o Utilizador».

As condições gerais de utilização devem ser aceites por todos os Utilizadores, e o acesso ao site implica a aceitação dessas condições.

Em caso de não aceitação das condições gerais de utilização estipuladas no presente contrato, o Utilizador deve abster-se de aceder ao site e aos serviços por este oferecidos.

Artigo 2.º: Acesso aos serviços

Qualquer Utilizador com acesso à Internet pode aceder gratuitamente ao site a partir de qualquer local. Os custos suportados pelo Utilizador para aceder ao site (ligação à Internet, equipamento informático, etc.) não são da responsabilidade do Editor.

Artigo 3.º: Alterações às condições gerais de utilização

Le site benintourisme.bj se réserve le droit de modifier les clauses de ces conditions générales d'utilisation à tout moment et sans justification. De ce fait, les conditions applicables seront celles disponibles sur le site.

Artigo 4.º: Duração do contrato

A vigência do presente contrato é indeterminada. O contrato produz efeitos em relação ao Utilizador a partir do início da utilização do site.

Artigo 5.º: Direito aplicável e tribunal competente

O presente contrato está sujeito à legislação do Benim. Os tribunais do Benim são os únicos competentes para resolver qualquer litígio relacionado com a utilização do site.